Termos e Condições

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições regulam a utilização do website ConfrariaShop (doravante referido como "Site") e a compra de produtos através deste.
1.2. Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador (doravante referido como "Cliente") concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, não deve utilizar o Site.

2. Definições

2.1. "Confraria dos Frescos" refere-se à empresa responsável pelo Site e pela venda de produtos.
2.2. "Cliente" refere-se à empresa que utiliza o Site para comprar produtos.
2.3. "Produtos" refere-se às frutas, legumes e outros bens comercializados no Site.

3. Utilização do Site

3.1. O Cliente deve ser uma empresa legalmente constituída e autorizada a realizar transações comerciais.
3.2. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
3.3. A ConfrariaShop reserva-se o direito de recusar serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar encomendas a seu critério.

4. Produtos e Encomendas

4.1. Os Produtos disponíveis no Site são descritos com a maior precisão possível. No entanto, a ConfrariaShop não garante que as descrições dos Produtos ou outro conteúdo do Site sejam precisas, completas, fiáveis, atuais ou livres de erros.
4.2. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos Produtos. Em caso de indisponibilidade, a ConfrariaShop informará o Cliente e poderá oferecer um produto alternativo ou o reembolso do valor pago.

5. Preços

5.1. Todos os preços apresentados no Site são em euros e não incluem IVA, salvo indicação em contrário.
5.2. A ConfrariaShop reserva-se o direito de alterar os preços dos Produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços aplicáveis serão os que estiverem em vigor no momento da encomenda.

6. Entrega

6.1. A ConfrariaShop realizará a entrega dos Produtos na morada indicada pelo Cliente no momento da encomenda.
6.2. Os prazos de entrega são meramente indicativos. A ConfrariaShop não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por circunstâncias fora do seu controlo.
6.3. O risco de perda ou dano dos Produtos passa para o Cliente no momento da entrega.

7. Devoluções e Reembolsos

7.1. O Cliente deve inspecionar os Produtos no momento da entrega. Qualquer defeito ou dano deve ser comunicado à Confraria dos Frescos no prazo de 24 horas após a entrega.
7.2. Em caso de Produtos defeituosos ou danificados, a ConfrariaShop poderá, a seu critério, substituir os Produtos ou reembolsar o valor pago pelo Cliente.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A ConfrariaShop não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do Site ou da compra de Produtos, exceto em casos de dolo ou negligência grave.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. A ConfrariaShop recolhe e processa dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade, disponível no Site.

10. Alterações aos Termos e Condições

10.1. A ConfrariaShop reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Site.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1. Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.